A TLC considera que a T+ Telecomunicações está a operar de forma ilegal com o produto “Fixo+”, porque “não respeita” as leis das telecomunicações e a gama, tratando-se por isso de um “falso fixo”. A Agência Nacional das Comunicações (ANAC) dá razão à TLC, mas ainda não agiu no sentido de repor a legalidade.
O administrador da TLC, Jorge Silva, diz que a ANAC, em nota endereçada à operadora, prometeu analisar as características do “Fixo+”, a fim de esclarecer a questão, sendo que “no dia 28 de Dezembro recebemos a resposta da ANAC , que concluiu que o serviço fixo da T+ apresenta as características e funcionalidade de um serviço de telefonia móvel provocando a utilização da gama 3, em desconformidade com o plano nacional de numeração”.
À ESPERA DA ANAC
A administração da TLC diz estar à espera que a ANAC convoque as partes para que a questão da interligação seja resolvida.
O presidente da ANAC, David Gomes, disse que não comenta as decisões da instituição na comunicação social. E sobre a interligação afirma que compete às operadoras se entenderem. “Quando chegarem a um entendimento nós entraremos em acção”, disse.
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